ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO SOLENE DA SPRIMEIRAEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 08.11.1990.19-10-1989.

Aos oito dezenove dias do mês de novembrooutubro de mil novecentos e n oitenta e noveoventa, reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua QuadragésimaTrigésima Quinta Sexta Sessão Ordinária Solene da Décimada Segunda Sessão Legislativura Ordinária da Décima Legislatura, destinada a assinalar as luta dos povos árabes pela retirada das tropas estrangeiras do Golfo Pérsico. concessão do Título Honorífico de Cidadão Emérito ao engenheiro Fúlvio Celso Petracco, concedido através do Projeto de Resolução n 35/85 (Proc. Nº 2604/89). Às dezessete horas e quinze trinta e quatro minutos, constatada a existência de “quorum”, o Senhorr. Presidente declarou abertos os trabalhos e solicitou e solicitou aaos Líderes de Bancada que conduzissrem ao Plenário as autoridades e personalidades presenteconvidadass. Compuseram a Mesa: Ver. Adroaldo Correa, 3º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidindo neste ato; Senhor Nader Alves Bujah representante da organização pela Libertação da Palestina-OLP Democrática no Brasil; Senhor Raul Carrion, membro do Diretório Regional do Partido Comunista do Brasil; Senhor Jairo Ferreira, Presidente do Diretório Municipal do Partido Comunista Brasileiro; Senhor Roberto Robaina, Diretor do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre; e Ver. José Alvarenga, autor da proposição e, na ocasião, secretário “ad hoc”. Em continuidade, o Senhor Presidente fez pronunciamento alusivo à solenidade, salientando que a questão que envolve o Golfo Pérsico merece a atenção deste Legislativo que, preocupado com o desfecho de um eminente conflito no Golfo Pérsico, associa-se àqueles que se alinham para tentar instaurar a paz na região conflitada. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Ver. Omar Ferri, em nome da Bancada do PSB, analisando as questões econômicas que tem norteado os conflitos que vem ocorrendo no Golfo Pérsico, questionou o “imperialismo internacional” e, asseverando que “nenhum povo tem o direito de espezinhar os direitos de outros povos”, defendeu o respeito à soberania nacional. O Vereador José Alvarenga, como autor da proposição e em nome das Bancadas do PT, PDT, PMDB e PTB, historiando as raízes do movimento contra o envio de jovens à guerra, leu discurso pronunciado por Ron Kovic, mutilado de guerra, cuja autobiografia originou o filme “Nascido em Quatro de Julho”, um dos líderes da Colonização contra a Intervenção dos Estados Unidos no Oriente Médio. Questionou o “imperialismo americano”, afirmando que o ferido se caracteriza por “sufocar as liberdades dos países no sentido de defender o seu capital, em detrimento do respeito ou defesa do Estado democrático”. Destacando que o trabalhador brasileiro não deve se alijar dessa luta mundial, convocou a sociedade ativista para a formação de um comitê em defesa da retirada das tropas estrangeiras do Golfo Pérsico e propôs se realize uma manifestação, nesse sentido, no dia cinco de dezembro, quando o Presidente dos Estados Unidos da América, George Buch, visitará este País. Em prosseguimento o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Nader Bujan, representante da Organização pela Libertação da Palestina no Brasil; Raul Carion, Membro do Diretório Regional do PC do B; Jairo Ferreira, Presidente do Diretório Municipal do PCB e Roberto Robaia, Diretor do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, os quais respectivamente, posicionaram-se, em nome das entidades que representam, acerca do conflito que vem ocorrendo no Golfo Pérsico e defenderam a retirada das tropas estrangeiras daquela área. : Clóvis Brum, Segundo Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto AlegreÀs dezoito horas e trinta e três minutos, agradecendo a presença de todos e convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, o Senhor Presidente levantou os trabalhos da presente Sessão. Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Adroaldo Correa, nos termos do artigo 11, § 1º do Regimento Interno, e secretariados pelo Ver. José Alvarenga, este como Secretário “ad hoc”. Do que eu, José Alvarenga, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1º Secretário.

, no exercício da Presidência dos trabalhos; Engenheiro Fúlvio Celso Petracco, homenageado; Dr. Tarso Genro, Vice Prefeito de Porto Alegre; Deputado Estadual Jauri de Oliveira, Líder da Bancada do PSB na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Ver. Omar Ferri, Líder da Bancada do PSB, neste Legislativo Municipal e, na ocasião Secretário “ad hoc”; e Srs. Teresinha Petracco Grandene, irmã do Homenageado e representado os demais familiares. A seguir o Sr. Presidente manifestou-se sobre a homenagem que este Legislativo prestava e concedeu a palavra aos oradores que falariam em nome da Casa. O Ver. Leão de Medeiros, em nome da Bancada do PDS, ressaltou qualidades do homenageado, especialmente no âmbito político, profissional e pessoal. E, relatando aspecto da vida do Sr. Fúlvio Petracco, prestou suas homenagens ao mesmo. O Ver. Flávio Koutzii, em nome da Bancada do PT, manifestou sua satisfação em encontrar o homenageado, relembrando passagens de lutas empreendidas na militância política em prol das classes populares. O Ver. Omar Ferri, em nome da Bancada do PSB, do PCB, em nome do PC do B, registrou a presença de militantes do Partido Socialista Brasileiro no Plenário, em solidariedade à homenagem que é prestada por esta Casa ao Sr. Fúlvio Celso Petracco, destacando luta que há muito S. Sª tem ensinado aos seus Partidários. Esclareceu circunstâncias que levaram S. Exª a ingressar no PSB. E, saudando o Ver. Elói Guimarães pela iniciativa da proposição, parabenizou-se com o Sr. Fúlvio Petracco. E o Ver. Elói Guimarães na condição de autor da Homenagem e em nome da Bancada do PDT, dói PTB, do PL e do PMDB, referindo princípios que presidem a outorga do Título Honorífico, ressaltando que a presente homenagem é concedida em reconhecimento ao trabalho, ao talento, à pessoa do Sr. Fúlvio Petracco, de quem destacou qualificações. Relembrou episódio protagonizado pelo homenageado quando do Movimento de Legalidade, e do Golpe de Mil Novecentos e Sessenta e Quatro, a postura política de S. Sª em campanhas eleitorais. E augurou que o Homenageado ainda muito contribuía na busca de uma sociedade mais justa. Em continuidade, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Dr. Tarso Genro, Vice-Prefeito Municipal, que em nome do Executivo Municipal, prestou homenagem ao Sr. Fúlvio Celso Petracco. Ainda o Sr. Presidente procedeu a leitura do Texto do Título de Cidadão e concedeu a palavra ao Deputado Estadual Jauri de Oliveira, que prestou testemunho sobre a personalidade do Homenageado como dirigente partidário. Em ato contínuo, o Sr. Presidente convidou o Ver. Elói Guimarães para proceder a entrega do Título Honorifico de Cidadão Emérito ao Engenheiro Fúlvio Celso Petracco, bem como aos presentes para que, em pe´, assistissem essa formalidade. Após, concedeu a palavra ao Homenageado, que formulou agradecimentos a todos que conviveram com S. Sª nos campos estudantis, profissional e político. E destacou a atuação política desta Câmara Municipal, expressando sua gratidão pela outorga do Título de Cidadão Emérito. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e levantou os trabalhos às dezoito horas e cinqüenta minutos, convocando os Srs. Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Clóvis Brum, e secretariados pelo Ver.Omar Ferri, como Secretário “ad hoc”. Do que eu Omar Ferri, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, lida e aprovada será assina pelo Sr. Presidente e pelo 1º Secretário.

O SR. PRESIDENTE (Clóvis BrumAdroaldo Corrêa): A questão do Golfo Pérsico, envolvendo os Governos dos Presidentes George Bush e Sadam Hussein, demonstra, de maneira eloqüente, que interesses econômicos sobrepõem-se a qualquer bem maior, até mesmo ao sacrifício da vida. Diante do Estado, tem-se verificado ao longo do tempo que ela nada vale se ficar constatada a possibilidade de cumprimento de seus valiosos interesses. No caso em destaque, os poços de petróleo.

A Câmara Municipal de Porto Alegre, atenta aos acontecimentos de seu tempo e preocupada com o desfecho de um eminente conflito no Golfo, associa-se àqueles que se alinham para tentar instaurar a paz na região conflitada.

Vão falar nesta oportunidade: o Ver. Omar Ferri, pela Bancada do PDS; o Ver. José Alvarenga, autor da proposição, pelas Bancadas do PT, PDT, PMDB e PTB; o Sr. Nader Alves Bujah, representante da Organização pela Libertação da Palestina - OLP Democrática no Brasil, o Dep. Estadual Raul Pont, Secretário de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores; o Sr. Raul Carrion, membro do Diretório Regional do Partido Comunista do Brasil; o Sr. Jairo Ferreira, Presidente do Diretório Municipal do Partido Comunista Brasileiro; o Sr. Juberlei Barcello, Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT Regional Metropolitana; e o Sr. Roberto Robaina, Diretor do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre.

Devido a compromissos assumidos anteriormente, o Sr. Nader Alves Bujah fará o primeiro pronunciamento desta Sessão, para o que está convidado a ocupar a tribuna.

O SR. NADER ALVES BUJAH: Companheiro Presidente da Mesa; companheiros membros da Mesa; Srs. Vereadores; representantes de partidos; Senhores e Senhoras.

“O mundo árabe não é parte importante da política externa dos Estados Unidos da América, mas sim, parte importante da política interna dos Estados Unidos da América”. Assim falou um ex-Senador.

Desde o início deste século o imperialismo mundial sempre teve uma visão, em relação ao mundo árabe, muito específica, muito diferente em relação ou, se compararmos, a outras partes deste planeta. O mundo árabe, que têm mais de 60% da reserva mundial de petróleo, para o imperialismo americano, é um mercado que só vai servir para comercializar os produtos da indústria ocidental. Partindo dessa idéia, nós podemos entender, porque ali existem mais de 300 mil soldados americanos, 6 porta-aviões, mais os exércitos, os soldados da Alemanha, Bélgica, Itália, Espanha, Áustria e outros países. Porque o Kuwait, no dia 02 de agosto de 1990, deixou de servir aos interesses do imperialismo americano: no dia 02 de agosto de 1990 o Iraque ocupou o Kuwait. Sai de cena uma família que vem governando este País há muitos anos, uma família que antes de 1914 nunca existiu, mas esta família foi trazida pela Grã-Bretanha. Antes de 1914 o Kuwait era parte integrante do Iraque.

O mundo árabe abre hoje uma agressão por parte do Tratado do Atlântico Norte.

Portanto, podemos dizer que o imperialismo americano não permite o surgimento de qualquer potência árabe, seja no sentido militar, econômico ou qualquer outro sentido. Quer dizer que isso envolve mais que a simples questão da invasão do Kuwait. Isto pode ser notado no último discurso do Presidente Bush na ONU, em setembro último. E também no discurso do Sr. Joanspeter, Chanceler Americano, quando definiram a política americana em relação ao Mundo Árabe em três pontos:

1º - a retirada das tropas iraquianas do Kuwait;

2º - destruir a força militar no Iraque;

3º - volta da família Sabat.

Isto significa que mesmo se as tropas iraquianas se retirarem do Kuwait, os Estados Unida da América não permite que nenhum país árabe seja militartemente forte.

Isto porque existe outro país no mundo árabe que foi implantado em 1948, Israel. O Estado de Israel deve ser sempre o melhor em todos os termos. Este estado deve ser superior em termos militares, econômicos, sociais e nucleares. Então pela primeira vez na história política do conflito Árabe-Israelense existe um País Árabe chamado Iraque, que tem a coragem de dizer não a Israel. Isto não agrada a Israel e nem aos Estados Unidos da América. Então por isso podemos entender por que o Sr. Bush e toda a administração Americana insiste em destruir a força militar no Iraque. Quer dizer, se isso ocorrer com outro país árabe essa atuação será a mesma. Como efeito dessa intervenção americana no mundo árabe, estamos diante do mundo árabe dividido. De um lado Egito, Arábia Saudita, Kuwait, Síria, Líbano; de outro lado, Iraque, OLP, Jordânia, Sudão, Líbia, Argélia, junto com os povos árabes. Quer dizer, o que está ocorrendo na prática é um acoplamento político, além de um acoplamento econômico e militar. Então, nós da OLP pensamos que, em relação a esta crise podemos dizer tranqüilamente, estamos contra qualquer tipo de acoplamento, nós não permitimos violar a soberania de outros Estados, não aceitamos a idéia de tomar o território dos outros pelo uso da força, mas também pensamos que esta é uma crise que envolve o mundo árabe, que os árabes devem resolver de acordo com os mecanismos existentes, tipo a liga árabe.

Em segundo lugar, existe na Arábia uma riqueza que pertence aos povos árabes, somente os árabes podem utilizar-se desse petróleo. E nós insistimos que essa riqueza seja usada para o bem social e econômico dos povos árabes. Em terceiro lugar, nós estamos exigindo a retirada imediata das tropas americanas do Golfo Pérsico, porque isso agride não somente a soberania da Arábia Saudita, mas agride os sentimentos morais, culturais, políticos dos povos árabes. E também a ONU, que é um organismo internacional, que tem por função regular as relações entre os estados, deve agir rapidamente de forma eficaz para resolver esta crise. Pensamos que para solucioná-la as resoluções que saíram, que foram adotadas para resolver esta crise devem ser aplicadas. Da mesma forma pensamos que a questão Palestina e mais especificamente a questão dos territórios palestinos ocupados também sejam resolvidos. Por isso também existe a resolução da ONU em relação à Palestina, especialmente a Resolução nº 605, que exige a retirada das tropas israelense da Palestina ocupada e exige que o povo palestino volte ao seu território e exerça o direito de retorno. Perguntamos, então, aos Estados Unidos da América, ao imperialismo mundial: por que vocês querem aplicar as resoluções e as sanções econômico-militares contra o Iraque e não querem aplicar as mesmas em relação a Israel? Por que ninguém se preocupa em aplicar as sanções econômico-militares contra Israel? No último massacre em Jerusalém demoram uma semana para chegar a uma resolução. Até adotaram um texto leve, que condena Israel, mas de forma muito leve, eles condenaram apenas a ação de alguns elementos da polícia israelense e não a política do próprio governo, mas em relação ao Iraque para adotar uma resolução levam 24 horas. Inclusive, hoje, os Estados Unidos da América está encaminhando uma resolução para adquirir um pretexto legal, internacional, para agredir o Iraque, para utilizar a força militar. Então, pensamos, nós, palestinos, que vai levar algumas horas.

Então, em relação ao mundo árabe, em relação à crise do Golfo, em relação à questão palestina, o nosso pensamento está voltado para uma solução global para todos os conflitos demais existentes ali. Nós palestinos temos o nosso território ocupado, nós estamos sofrendo há mais de 43 anos, estamos sofrendo no sentido econômico, político, educacional, religioso, psicológico. Até este exato momento temos dois mil mortos, mais de 70 a 95 mil feridos, mais de 150 mil presos políticos e ninguém se preocupou, especialmente os Estados Unidos da América, em punir Israel. A OLP, desde que surgiu esta crise, sempre buscou entendimento e o diálogo. O Sr. Yasser Arafat, líder da OLP, visitou o Iraque, juntamente com Sadam Hussein e Kadaf, da Líbia, e formularam um plano para chegar à solução adequada e pacífica para a crise. Os senhores na Casa Branca não aceitaram, e o Presidente Francês, Mitterrand, e o Rei da Jordânia, estão tentando encontrar uma saída política para a crise, mas lamento informar que o ambiente está mais para a guerra do que para a paz. Os senhores na Casa Branca não permitem que um país árabe seja forte, somente Israel, essa é a regra, e os árabes têm sido usados para a indústria ocidental, os árabes devem servir o senhor americano na Casa Branca. É esta a visão imperialista desde o início do século, e isso não muda, a não ser que o mundo árabe se una para proteger os seus interesses econômicos e políticos, e que a riqueza seja usada para que o povo árabe adquira a independência econômica e política real. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Omar Ferri.

O SR. OMAR FERRI: Sr. Presidente desta Sessão que homenageia os povos árabes, srs. componentes da Mesa, Srs. Vereadores presentes, minhas senhoras, meus senhores. Inicio pedindo desculpas porque, logo após o meu discurso, devo me retirar, pois devo proferir uma palestra, em uma Escola, sobre os direitos humanos. Quando Israel invadiu a Palestina, em 1976, eu encontrei um judeu, na Rua da Praia, vejam bem, eu não encontrei um brasileiro, encontrei um judeu. Essa é a primeira forma de raciocínio, bem que eu gostaria de dizer que encontrei na Rua da Praia um brasileiro, mas encontrei um judeu. E disse ao judeu que, enquanto os territórios não fossem devolvidos aos povos árabes, o Oriente Médio não encontraria a paz. Desde 1986 já decorreram até o ano de 1990 quatorze anos. E a situação somente piorou e agora estamos à beira de uma conflagração com todas as características de uma III Guerra Mundial.

Não se pode esquecer que, em 1917, por uma declaração do Ministro Balfur, das Relações Exteriores da Grã-Bretanha, o imperialismo divide a Palestina e dava três quartas partes para que lá fosse estabelecida a República Israelense. Uma quarta parte para que lá fosse consolidado um Estado árabe-palestino. Quer dizer, entenda-se o outro lado da história. Eles expulsaram os palestinos de suas terras. E não contentes com isto ocuparam, agora, as faixas de Gaza e da Cisjordânia. Mas não é judeu que ocupa, é o sionismo internacional, que é testa de ferro do capitalismo internacional, que por sua vez é o reverso da medalha do sionismo internacional, que é racista. E há questão de três meses alunos de um colégio entrevistaram a mim e ao ex-Governador Simon. Esteve na minha casa um aluno brasileiro chamado Lahude. Ele não disse que era árabe. E pouco interessava a ele, porque era um jovem de 8 ou 10 anos, a situação dos povos árabes, mesmo porque ele nada entendia de conflitos de caráter internacional. Havia uma série de perguntas que nós deveríamos responder. Uma das perguntas era a seguinte, feita por um brasileiro, repito, chamado Lahude. Tiago Lahude. O que o senhor acha da invasão do Kuwait pelas tropas do Rei Hussein? Resposta minha: e o que os senhores acham da invasão de Granada e Panamá pelas tropas americanas? Pergunto a esta seleta platéia se há ainda necessidade de explicações posteriores? Quem invadiu o Vietnã, quem invadir a Coréia, o Laos, quem matou o símbolo da resistência latino-americana nas selvas bolivianas? Foi o imperialismo americano, foram os boinas-verdes americanos, foram as botas assassinas do imperialismo internacional. Quem esteve aqui nas costas do Brasil em 1964 comandando uma operação denominada “brother san” que garantia ao golpismo brasileiro dólares, combustíveis, armamentos e soldados? Foram os Estados Unidos da América do Norte. Quando as forças progressistas latino-americanas estão a ponto de tomar o poder, como aconteceu em Santo Domingos com o general Juan Bosch, os boinas-verdes invadem qualquer país impiedosamente. Quando as forças progressistas assumem o poder, como é o histórico exemplo do Sr. Salvador Allende no Chile, as forças do mal, da opressão e do imperialismo pagam inclusive greves gerais e transporte para paralisar uma nação e deflagrar, através dos testas-de-ferro do imperialismo internacional junto aos povos da América Latina, que são os nossos exércitos representados por seus reacionários e gorilas coronéis e generais. Então é evidente que a nossa solidariedade ao povo Árabe, a nossa solidariedade ao povo Palestino e a nossa solidariedade ao povo Iraquiano, que passou a ser conhecido e a se denominar como kwaitiano do início do século para cá. Se existe o princípio de autodeterminação e de soberania, como justificar que o imperialismo retalhe o mundo em tantas facetas como melhor lhe aprouver, como admitir que isto possa ocorrer? Felizmente eu diria para os senhores, possivelmente não há luz no fim do túnel fora dos Estados Unidos, mas haverá luz no fim do túnel a partir dos Estados Unidos. A história é sábia, a história econômica que faz a história é mais sábia ainda. Em 1930, quando ocorreu o craque da bolsa de valores de Nova Iorque, 1% da população americana era dona de 36% da riqueza nacional. Agora, seguindo lições do Professor Rave Brata, naquele livro “1990 a Grande Depressão”, ele assinala que em 1990 1% da população dos Estados Unidos é dona de 34% da riqueza nacional. Isso significa que em breve haverá uma crise geral do imperialismo internacional, e aí então será a vez da emancipação e da liberação geral dos povos do mundo. E neste momento nós temos a certeza de que haverá vozes a se levantarem e a se clamarem no deserto e os povos oprimidos e os povos árabes, oprimidos pelo tacão do imperialismo internacional, haverão de se libertar, e a partir dos escombros e das ruínas que o imperialismo lá está gerando e haverá de construir nações cheias de fé, cheias de amor, cheias de progresso, cheias de liberdade, cheias de democracia e cheias da vontade de dar igualdade e dizer aos povos do mundo que, se nós somos todos irmãos, nenhum povo tem o direito de espezinhar o direito do outro povo. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Próximo orador é o Ver. José Alvarenga, autor da proposição, que falará pelas Bancadas do PT, PDT, PMDB e PTB.

O SR. JOSÉ ALVARENGA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, demais componentes da Mesa. Recentemente nós tivemos a oportunidade de assistir, nas telas dos cinemas, aqui em Porto Alegre, a um filme cujo nome era “Nascido em 4 de Julho”. Esse filme contava a história de um jovem americano de nome Ron Kovic, que acreditando na justeza da guerra que o imperialismo americano desenvolvia no sudeste da Ásia, no Vietnã, se alista no Exército Americano e vai lutar, e é ferido e volta mutilado ao seu País. Esse companheiro se tornou, depois de sua volta aos Estados Unidos, um ativista contra a guerra do Vietnã e foi uma das lideranças mais importantes da juventude americana na luta de resistência contra as tropas, contra o envio e contra a morte da juventude americana nas florestas, na Ásia. Houve um ato, agora em setembro, na Universidade de Beckerley, nos Estados Unidos, e esse mesmo companheiro, Ron Kovic, proferiu um discurso nesse ato. Vou proferir um discurso nesse ato. Eu vou passar a ler uma parte do discurso do Ron Kovic: (Lê.)

“Eu vim aqui dizer que a nossa luta está só começando. Se o Presidente Bush for à guerra no Oriente Médio, nós voltaremos às ruas para acabar com isso. Não vamos aceitar que o que aconteceu no Vietnã comece de novo.(...)

Não deixaremos que Washington lance uma nova guerra, para defender as grandes companhias, os lucros delas, o petróleo.

Presidente Bush, não subestime a força do povo americano. Nós sabemos muito bem que o seu governo representa as forças sedentas de lucros, que só enxergam os seus próprios interesses.

Eu fui para o Vietnã, pela primeira vez, em 1965. Eu sou de uma cidadezinha de Long Island. Estava ansioso para servir ao meu país, e por isso me alistei nos marines.

Os filmes de John Wayne faziam parte do universo da minha infância, igual aos filmes de Rambo que mandaram dezenas de milhares de jovens, rapazes e garotas, para o deserto da Arábia.

Eu voltei do Vietnã em janeiro de 1968, depois de ter sido ferido em zona desmilitarizada. Uma bala me pegou o ombro direito, atravessou o pulmão e provocou a paralisia das pernas. Isso foi no fim da minha segunda campanha. Eu tinha voltado ao Vietnã porque ainda acreditava que estavam dizendo a verdade. Fui teimoso, e isso me levou a ficar paralítico. Me levou também para um hospital de veteranos infestado de ratos, no Bronx.

Só comecei a abrir os olhos, a entender que tinham mentido para mim, como mentiram a toda uma geração de jovens americanos, quando uns provocadores, policiais que se faziam passar por veteranos contra a guerra, me derrubaram da cadeira de rodas aos pontapés, me chamando de comunista e traidor.

Foi aí que entendi que aqueles que eu respeitava e considerava meus líderes, é que eram os verdadeiros traidores. Comecei a compreender que eles nos tinham roubado o meu país, o lugar onde nascemos e tentamos amar.

Eles espalharam o sofrimento e a miséria, a desolação e os piores males pelo mundo inteiro, em nome do povo americano. É uma infâmia.

Neste ato, estamos lançando um movimento a serviço de cada ser humano de cada país. Temos a obrigação de lançar esse movimento.

Senhor presidente, nós só estamos começando.”

Este foi o discurso de Ron Kovik, quando foi lançada em setembro a coalisão contra a intervenção dos Estados Unidos no Oriente Médio. É um movimento que exige um retorno imediato das tropas americanas que foram enviadas ao Golfo Pérsico.

Os Estados Unidos estão há quase cem dias com suas tropas alojadas no Golfo. O objetivo não é de forma alguma defender a democracia, ou a autodeterminação dos povos. Aliás, como já disseram os companheiros da OLP e o Ver. Omar Ferri, do PSB, ninguém como o imperialismo americano soube sufocar as liberdades democráticas, soube invadir os países dos mais diversos continentes para defender os seus lucros.

Nós tivemos nas últimas semanas mais de 50 mortos nos territórios palestinos ocupados pelo Exército Israelita. Há pouco tivemos um país invadido no Panamá, pelo imperialismo. Isto descredencia o imperialismo americano como defensor da autodeterminação dos povos e como defensor dos direitos democráticos.

Na verdade o interesse do imperialismo quando invade, estaciona suas tropas na Arábia Saudita e ameaça levar uma Guerra contra o povo iraquiano, as massas árabes nesta parte do Planeta, é pura e simplesmente manter e ampliar seu controle sobre o Oriente Médio, controle político e econômico. Seu controle político, porque ele não suporta que haja estados, países independentes nesta parte do mundo, como de resto em todo o Planeta. E de outro lado, porque ele precisa manter um controle ferrenho sobre os poços de petróleo desta região, porque isto diz respeito à metade do combustível fóssil, do petróleo que eles consomem.

Esta região, o Golfo Pérsico, o Oriente Médio, é uma região que tem uma larga e antiga tradição de luta antiimperialista. Nós tivemos fatos muito importantes na arena mundial que se desenvolveram nesta região. Tivemos a luta dos povos árabes pela nacionalização do Canal de Suez, que era controlado pelo imperialismo. Tivemos a luta pela independência do povo argelino contra o imperialismo francês. E temos agora a heróica luta da OLP contra o Estado de Israel, que sufoca os povos palestinos e árabes dessa região. A invasão do Kuwait por parte do Iraque provocou um conflito entre o Iraque e o imperialismo. Porque o Kuait era um País, estado artificialmente criado, como disse o Ver. Omar Ferri, era parte do Iraque, houve a criação do estado artificial, como há outros nessa região, para poder dividir as massas árabes, para que o imperialismo pudesse controlar com mais facilidade as fontes produtoras do petróleo, enfraquecer a luta do nacionalismo árabe. A invasão do Kuait por Sadam Hussein de forma alguma pode nos levar, devido a esse conflito com o imperialismo, pode nos levar a dar apoio político a Sadam Hussein, ou a chamar as massas árabes a seguir Sadam Hussein e dizer que ele vai ser conseqüente na luta contra o imperialismo. Ao contrário, esse ditador sufocou uma nacionalidade oprimida do seu próprio País, sufocou os povos com gases venenosos. E recentemente, para deter a extensão da Revolução Muçulmana para o resto do Oriente Médio, inclusive para a União Soviética.

Mas essa invasão do Kuwait despertou uma imensa solidariedade nas massas árabes. Essa invasão provocou um reforço muito grande da luta dos palestinos, um esforço intifada que as massas palestinas levam contra o Estado imperialista. E provocou a solidariedade de milhões e milhões de trabalhadores na Argélia, Jordânia, na Líbia, mesmo no Egito, cujo exército também está estacionado e a serviço dos americanos na Arábia Saudita. Levou também a mobilizações bastante importantes, como disse Ron Kovic, que estão nascendo, podem-se desenvolver, e certamente, se o imperialismo levar a cabo esta guerra, vão adquirir proporções gigantescas como adquiriram as lutas da juventude americana contra a guerra do Vietnã. Nós tivemos recentemente uma marcha de 15 mil jovens em Nova Iorque, exigindo a retirada das tropas americanas na Arábia Saudita, tivemos manifestações como esta em Tóquio, Paris, Madrid, temos uma nova marcha marcada para Washington para 15 de novembro e este movimento vai crescer, vai assumir proporções gigantescas e junto com a resistência das massas árabes, dos povos palestinos, significa um obstáculo muito grande para que o imperialismo possa superar e levar a cabo as suas intenções.

Esta Sessão Solene da Câmara Municipal é um passo inicial que damos para que esta luta também seja desenvolvida pelos trabalhadores brasileiros. Gostaríamos de convidar a todos os companheiros que estão assistindo a esta Sessão, em particular os companheiros do PCB, do PC do B, da OLB, da CUT, do PT, das demais organizações democráticas para construirmos aqui nossa Cidade e em todas as cidades importantes do país, comitês unitários pela imediata retirada das tropas imperialistas do Golfo Pérsico. Nós vamos ter uma oportunidade bastante importante e rara de poder levar esta idéia, a idéia de que os trabalhadores brasileiros devem se empenhar na luta contra o imperialismo às ruas da nossa Cidade. Dia 05 de dezembro, o Presidente Collor de Mello se prepara para receber o Presidente Americano George Bush, que deve vir ao Brasil, e nós convidamos todas as organizações mencionadas a organizar grandes manifestações que exijam a imediata retirada das tropas americanas do Golfo Pérsico. É um convite a esta manifestação, à formação de um comitê unitário que reúna todas as nossas forças para podermos nos somar à luta contra o imperialismo americano. Abaixo o imperialismo americano, fora as tropas imperialistas do Golfo. Palestina livre. Viva a luta dos povos árabes. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Sr. Raul Carrion, membro do Diretório Regional do PC do B.

O SR. RAUL CARRION: Sr. Adroaldo Corrêa, que preside esta Sessão, companheiros da Mesa, companheiros Vereadores, todos os presentes. Em primeiro lugar, a nossa satisfação em estarmos presentes, o PC do B, nesta importante Sessão Solene, de iniciativa do Ver. José Alvarenga. Gostaríamos de iniciar a nossa colocação lendo uma nota oficial do Comitê Central do PC do B, divulgada no dia 15 de agosto de 1990, intitulada: “Os Estados Unidos querem a guerra”. (Lê.)

“São de muita gravidade os acontecimentos do Oriente Médio. De um momento para outro, estabeleceu-se um clima de guerra na região do Golfo Pérsico, que ameaça transformar-se num conflito bélico de grandes proporções. Estão envolvidos países árabes e potências imperialistas, destacadamente os Estados Unidos. Armas modernas de efeitos devastadores estão prontas a serem acionadas. Centenas de milhares de soldados equipados para o combate aprestam-se para a luta sangrenta. Um sério perigo ronda a vida dos povos, que poderão ser arrastados no turbilhão de uma guerra injusta, na qual os imperialistas norte-americanos são os principais interessados.

O Partido Comunista do Brasil, PC do B, denuncia as maquinações guerreiras e chama o povo brasileiro à vigilância contra tentativas de envolvimento do nosso país nessa violenta disputa.

Incorreta a posição do Iraque

Ao nosso entender é incorreta a ação do Iraque, invadindo militarmente um país vizinho e declarando, em seguida, sua anexação ao território iraquiano. Sem dúvida, o Kuwait servia às potências imperialistas, em particular à Inglarerra e aos Estados Unidos. Prejudicava o mundo árabe e fazia o jogo das potências ocidentais na questão do petróleo. Essas atitudes podiam ser combinadas. Não, porém, por meios militares.

Os Estados Unidos querem a guerra.

Mas a questão essencial no conflito criado é a atitude dos Estados Unidos, mobilizando tropas e a esquadra naval com o propósito de desencadear a guerra total contra o Iraque. Enviaram milhares de soldados à Arábia Saudita. Convocaram reservistas. Decretaram, por conta própria, o bloqueio marítimo e terrestre do Iraque. Assim procedendo, contrariaram a decisão do Conselho de Segurança da ONU que determinou o embargo e não o bloqueio com relação àquele país. O bloqueio, por si mesmo, é um ato de guerra. Os Estados Unidos têm pressa, querem o conflito armado imediato. Seu objetivo é claro – ocupar e dominar as regiões árabes onde se encontram as maiores reservas de petróleo do mundo. Pretendem utilizá-las em proveito próprio e como instrumentos de pressão política e econômica contra os seus concorrentes no plano mundial. As declarações de Bush sobre a defesa da soberania do Kuwait e da Arábia Saudita são hipócritas, simples pretexto para justificar a agressão e procurar envolver outros países na aventura que promove. Os Estados Unidos são uzeiros e vezeiros em atacar a independência e a soberania das nações. Invadiram Granada. Agrediram o Panamá. Recentemente, desembarcaram tropas na Libéria. É um país agressivo, inimigo da liberdade, do progresso, da independência de todas as nações.

Collor ao lado dos belicistas

O povo brasileiro precisa estar em guarda quanto aos acontecimentos do Golfo Pérsico. O governo Collor vem tomando atitudes de aliado dos Estados Unidos na política de pirataria e guerra contra os povos árabes. Procura justificar suas atitudes alegando decisões da ONU. Na prática o que faz é abandonar a linha tradicional do Itamarati de não envolvimento em conflitos dessa natureza. São injustas e condenáveis as medidas adotadas contra os navios iraquianos em portos brasileiros e as declarações do ministro do Exterior favoráveis ao bloqueio do Iraque decretado pelos Estados Unidos. Os interesses do Brasil são contrários às pretensões imperialistas dos Estados Unidos no Oriente Médio.

Demagogia desmascarada

O clima de guerra existe no Oriente Médio vem demonstrando uma vez mais o quanto são falsas e demagógicas as afirmações de Gorbachev e Bush de que a época das guerras terminara, e se estaria construindo o mundo de paz. Isto justificaria, segundo eles, o abandono da violência, da luta de classes, da revolução libertadora. A guerra está aí novamente. É fruto do capitalismo que a ela recorre para esmagar os concorrentes, roubar as riquezas de outros países, escravizar os trabalhadores e os povos. Por isso também a luta de classes e os anseios de revolução estão presentes e mais vivos do que nunca na consciência dos que almejam a emancipação nacional e social. Em que pesem os Bush, os Gorbachev.

Comissão Executiva do PC do B, S. Paulo - 15/08/1990.”

Completando, companheiros, essas colocações por si só suficientes da Direção Nacional do nosso Partido. Poucos dias após as medidas de guerra dos Estados Unidos, acompanhados principalmente pela Inglaterra, e não por acaso, porque todas as reservas petrolíferas do Kuwait são exploradas por um único consórcio anglo-americano, nós gostaríamos de fazer umas pequenas considerações. Além do nosso repúdio à presença das tropas americanas, essa agressão de caráter imperialista, é importante que se tirem desse fato algumas conclusões no momento em que a burguesia internacional desencadeia uma campanha ideológica, buscando desarmar os povos de uma visão anti-imperialista, de uma visão revolucionária. Para muitos hoje ainda ontem vimos uma declaração de um ex-comunista – o moderno não é mais a existência da luta de classes, não existe mais imperialismo, o socialismo não existe mais, o moderno é o liberalismo que surgiu no século XV para justificar a ascensão da burguesia na sua luta contra o feudalismo. O moderno, hoje, é a democracia liberal burguesa, a mesma que dirige os Estados Unidos, a mesma que, na verdade, é uma plutocracia, democracia do dinheiro, como se a democracia fosse uma coisa histórica, sem conteúdo de classe. Hoje quer-se redesenhar o socialismo, a partir do liberalismo. Algumas cabeças, até no campo pretensamente da esquerda. Esse fato, esta agressão imperialista, onde se vê que enquanto existir o imperialismo, capitalismo existirão as guerras, a exploração dos povos, o domínio dos povos, talvez seja um momento interessante de reflexão para estes que se deixaram levar pela pressão da ideologia burguesa, imperialista, num momento de dificuldade da luta socialista. Aqui no Brasil também enfrentamos uma ofensiva enorme do imperialismo. A Petrobrás, patrimônio da luta do nosso povo está sendo ameaçada, não só por interesse externo, o próprio Presidente da Petrobrás colocado pelo Governo Collor afirma que o monopólio do petróleo deve acabar neste País. O Sr. Collor de Mello sai na imprensa dizendo que está certo o Presidente da Petrobrás. Estatais estratégicas, fruto da luta do nosso povo, estão sendo entregues abertamente e se vê ainda pouca reação do povo, porque muitas das forças ditas de esquerda se encontram numa posição de defensiva diante dessa pressão da ideologia burguesa em todo o mundo. Então esta Sessão e esses acontecimentos do Iraque, do Kuwait não nos devem pensar só que é um problema deles, o domínio dos povos pelo imperialismo americano, pelo imperialismo alemão, japonês é um problema também do nosso povo. Precisamos transformar a solidariedade aos povos árabes, aos povos palestinos também num motivo de mobilização do nosso povo contra esta grande ofensiva do imperialismo no nosso País. Por sinal, referindo-me aos povos palestinos é impressionante a hipocrisia daqueles que desde 1967, tem uma resolução da ONU para que Israel desocupe os territórios ocupados da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, e até hoje, 23 anos passados, Israel não se retirou, e eu não vi os Estados Unidos e nenhum país imperialista deslocar tropas para lá para exigir a retirada de Israel desses territórios. Por que tanto interesse hoje de reestabelecer o Kuwait, que é realmente uma criação do imperialismo para dominar o petróleo lá? São os interesses econômicos do imperialismo, inclusive hoje em conflito com o imperialismo japonês e alemão, que são Países extremamente dependentes do petróleo. Não se enganem, a luta não é só contra o povo árabe, é também uma disputa interimperialista que se aguça, porque ao contrário do que pensam esses que hoje abandonaram o marxismo, ainda ontem o rapaz falava nisso, o marxismo estava superado, o socialismo também estava superado, esses esquecem o que disse Lênin numa obra extremamente profunda, as contradições interimperialistas se aguçam e hoje mesmo o conflito do Kuwait reflete esse aguçamento entre as contradições do imperialismo norte-americano, alemão e japonês. Então, companheiros, concluímos, deixando aqui a posição do PC do B pela imediata retirada das tropas norte-americanas, inglesas, e outras, até argentinas já se meteram lá para esquecer seus problemas internos, e não durmamos de touca, daqui a pouco o Collor vai querer mandar tropas para lá, porque o plano dele já está fazendo água por todo o lado, e, quem sabe, uma aventura guerreira possa tentar salvar a situação. Então, a nossa exigência pela retirada das tropas, e o nosso chamamento pela unidade dos povos oprimidos na luta contra o imperialismo. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Sr. Jairo Ferreira, Presidente do Diretório Municipal do PCB.

O SR. JAIRO FERREIRA: Companheiros Vereadores, do PT, da OLP, do PC do B, ativistas no campo revolucionário e democrático. Nós nos encontramos numa situação de crise, não só no Oriente Médio, mas ela extrapola a situação específica que se discute e se aborda neste ato. Uma crise onde, se de um lado, o velho imperialismo e uma velha concepção socialista lutam para permanecer vivas, de outro lado, uma nova concepção de socialismo e o velho capitalismo ainda não encontraram a sua nova forma. Isso é o pressuposto de qualquer abordagem da situação em que nos encontramos, porque nada nos faria ficar mais tranqüilos, se vigorasse, hoje, por exemplo, na União Soviética, uma concepção militarista, de solução militar e armada para a questão do Oriente Médio. Pelo contrário, uma concepção desse tipo, tipo a que os comunistas tiveram no pós-guerra, concepção desenvolvida pelo camarada Joseph Stálin, de forma alguma ajudaria a resolver os conflitos mundiais atuais. Pelo contrário, a concepção armamentista alimentou o armamentismo americano; a concepção belicista alimentou a concepção belicista norte-americana. Ela não travou a luta das idéias; ela não travou a luta das concepções; ela não travou a luta das ideologias; ela procurou, na esfera das armas, a paridade, que levou inclusive o socialismo à bancarrota, hoje, no campo mundial. E o socialismo enfraquecido é um dos pressupostos inclusive da agressividade imperialista; o socialismo em crise é, inclusive, um dos pressupostos fundamentais da agressividade neoliberal. O socialismo não estaria mais fraco, pelo contrário, estaria muito mais forte se tivesse, no pós-guerra, adotado a luta da concepção da disputa ideológica a nível mundial, por concepções de paz mundial, se tivesse, muito antes de buscar a paridade, organizado consciências em torno da paz. O que se derrotam hoje não são apenas algumas concepções que capitulam frente às concepções social-democratas; o que se derrotam hoje também são velhas concepções de socialismo, que já mostraram que não deveriam jamais ter hegemonizado o movimento comunista internacional. A crise de um modelo, o modelo pós 30, modelo sustentado no fordismo que, como a gente conhece, passa muito pela utilização do petróleo como matéria-prima básica para sua realização, é uma crise que vem de 60; é uma crise que se espraiou em 70; é uma crise que chega, no final dos anos 80, início da década de 90, com indício de apogeu de crise; é uma crise em que o imperialismo procura, através do controle estratégico dessa matéria-prima, manter a agonia de um modo de produção. Assim como o espoucar das Primeira e Segunda Guerra Mundiais se deu devido à dificuldade de reciclagem do imperialismo, à dificuldade de reciclagem do capitalismo, porque imperialismo e capitalismo não conhecem outra forma de se reciclar a não ser através das crises, agora também o que se coloca na conjuntura é essa possibilidade de uma Terceira Guerra Mundial. Mas não só pelos elementos do imperialismo, não só porque o imperialismo busca o controle estratégico sobre as matérias-primas das quais necessita para manter um modelo em agonia, não só por isso, mas, porque, de outro lado, Sadam Houssein com concepções feudais, concepções atrasadas, sob um manto de nacionalismo, concepções arcaicas, autoritárias, antidemocráticas, com as quais não podemos compactuar. São duas faces de uma mesma moeda, não fossem os senhores feudais do Japão não haveria o Imperialismo Japonês agressivo, não houvesse os senhores feudais na Itália, não estaria também a Itália agregada ao movimento fascista. Na Alemanha, se não fosse o atraso dos senhores do campo, também não haveria o fascismo alemão. As coisas estão conectadas, temos de um lado o Imperialismo Americano, e de outro lado temos concepções arcaicas, atrasadas, que de forma alguma servem à questão árabe, de forma alguma servem à questão nacional, inclusive do povo palestino.

Acredito que o povo árabe necessita de uma nova liderança, uma liderança que lhe dê uma nova dimensão progressista, revolucionária, humanista. Aí sim, não com Sadam Houssein, mas esta nova liderança poderá conquistar mais as consciências, porque este caminho está colocado no mundo, porque a guerra, a destruição total, como falou Einstein depois da Terceira não sabemos como será, a Quarta será de arco e flecha.

Então, esta perspectiva da guerra de forma alguma interessa às forças socialistas, de forma alguma interessa ao povo palestino, ao povo judaico, interessa ao Imperialismo, ao Capitalismo. Não interessa à nossa perspectiva revolucionária.

Sem dúvida, sobre a questão da Guerra e a Paz não há o que vacilar, nesta vacilação se criou a cisão do movimento comunista, e nós somos comunistas. Se criou a 2ª e a 3ª Internacional nesta discussão. E a questão da guerra está colocada, novamente, para as forças revolucionárias, não apenas como uma questão internacional, mas uma questão nacional, uma questão de ação prática, como a questão de relação com a sociedade, uma relação com os trabalhadores, uma discussão com os trabalhadores, de discussão com os trabalhadores sobre esta perspectiva desta questão concreta.

E sem dúvidas, comunistas, revolucionários, sejam eles do PCB ou não, não temos a pretensão de ser o único lugar em que haja comunistas, social-democratas ou stalinistas. Talvez haja poucos stalinistas aqui. Talvez estejam colocados em outros lugares, talvez haja poucos social-democratas aqui. Mas isto é outra discussão. Mas os comunistas, os revolucionários não podem vacilar nesta questão, não podem vacilar nesta mobilização, numa perspectiva de solução política, porque esse imperialismo que é a solução militar, nós queremos a solução política, nós queremos a solução política para a questão Palestina, que atenta à reivindicação do povo palestino; nós queremos uma solução política também para a soberania das ações árabes sobre suas matérias-primas; nós queremos uma solução política para o progresso econômico político e social de todas as nações árabes, onde haja melhoria, onde haja o direito à felicidade, liberdade. Nós podemos discutir isso com tranqüilidade, não é uma questão ética, não é. O povo judeu continua a dar muitas contribuições à humanidade. Marx, Hartz, Einstein, Freud, Espinosa, nos pertencem, pertencem à OLP, pertencem a todos os revolucionários. É uma questão de luta anti-imperialista, é uma questão de luta por uma concepção avançada de sociedade. Então essa disputa nós temos que levá-la em conseqüência, mas levá-la com conseqüência inclusive de conteúdo, porque o que a conjuntura no mundo coloca para os revolucionários é exatamente isso: ter uma nova concepção de solução dos conflitos, onde a questão da paz não seja uma questão de discurso, mas onde subjaz, onde sobrevive, onde se mantém uma concepção militarista de luta de classe, onde não se compreendeu ainda que entre a luta armada e a democracia há um vasto campo de discussão para as forças revolucionárias, que é o campo da consciência. E nós temos que investigar esse campo, desenvolver esse campo, articular e organizar esse campo, não em nome de uma luta imperialista correta, revolucionária, verdadeira e necessária, continuarmos defendendo conteúdos atrasados, arcaicos que impedem inclusive de derrotar o neoliberalismo, isso pode jogar a esquerda no isolamento. Stalinismo já era. Nós temos que criar uma nova concepção revolucionária, mas revolucionária, comunista, este é o momento em que essas concepções, na prática, vão ser agilizadas, vão ser encaminhadas. E nós, aqui, no Brasil, temos até para dimensão da esquerda uma responsabilidade muito grande. Eu acho que a nossa luta é importante, os revolucionários, nós temos convicção, saberão encaminhar a solidariedade internacional, saberão encaminhar a luta anti-imperialista pela paz e por uma solução política e não militar no Oriente Médio. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Sr. Roberto Robaina, Diretor do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre.

O SR. ROBERTO ROBAINA: Srs. Vereadores, companheiros e companheiras presentes a esta Sessão. Acho que uma coisa muito importante que deve nortear a discussão sobre a crise no Golfo Pérsico é que os Estados Unidos preparam uma guerra e essa guerra só pode ser evitada pela mobilização dos trabalhadores em todo o mundo. Por isso essa Sessão é apenas um primeiro passo. Não somente porque o desenrolar do próprio conflito faz com que cada vez seja maior o número de pessoas que começa a compreender que a questão do Golfo não é simplesmente um problema das massas árabes. Hoje mesmo o preço do combustível subiu 27% em nosso País. Hoje mesmo o Governo Collor aplicou um novo tarifaço e o Governo Collor junto com o imperialismo americano faz com que os trabalhadores brasileiros também paguem o preço da crise no Golfo. E todos sabem que o Governo Collor aplica uma política genocida de bloqueio econômico ao Iraque, e é preciso entender que a ONU deixou neste conflito absolutamente claro que hoje não passa de uma sessão do Departamento de Estado Norte Americano e que em nenhum momento a ONU teve uma postura semelhante a que teve em relação ao Iraque para condenar, como já colocou o representante da OLP, o massacre em Jerusalém. Agora, este, simplesmente, não é um conflito entre dois países, não se trata, simplesmente, de um conflito entre Estados Unidos e Iraque, o que se desenrola no Golfo é um conflito entre classes, um conflito entre a Revolução Socialista Mundial e a contra-revolução imperialista. E deste ponto de vista não há o que hesitar e não é possível nenhuma posição intermediária, senão o apoio absoluto e incondicional ao povo iraquiano, porque todos já colocaram aqui que os Estados Unidos não foram ao Iraque, não foram ao Golfo Pérsico para defender a liberdade, porque enquanto os Estados Unidos dá um discurso de defesa das liberdades democráticas, pisoteia o povo panamenho, pisoteia o povo latino-americano e o povo do 3º Mundo em geral, todos sabem que a Arábia Saudita não estava ameaçada e nunca esteve ameaçada pelas tropas iraquianas. Agora, é preciso dizer em alto e bom som que a solução política para o conflito do Golfo Pérsico é a derrota do imperialismo. Não há nenhuma outra opção a não ser a retirada das tropas, imediata e incondicional. E é com relação a esta batalha que nós precisamos começar um movimento aqui em Porto Alegre. Este movimento não pode se limitar a ficar entre quatro paredes. É necessário tomar as ruas das cidades, como já fizeram milhares de norte-americanos, de franceses, austríacos e espanhóis.

Enfim, é necessário que aqui em Porto Alegre nós trabalhadores nos somemos a esta multitudinária campanha internacionalista que começa, sem dúvida nenhuma a sacudir o mundo inteiro.

Agora, esta campanha está apenas no começo. E a síndrome do Vietnã que ainda vive os Estados Unidos será reacendida com uma força muito superior a partir de qualquer tentativa de os Estados Unidos deflagrarem imediatamente este conflito. Agora, é preciso que nós aqui tenhamos muita clareza, é necessário cada um dos presentes sejam os companheiros previdenciários, bancários, metalúrgicos que se encontram nesta Sessão, que nós temos a tarefa de reproduzir nas nossas categorias a luta contra o imperialismo norte-americano. Porque esta luta não é simplesmente uma luta do povo árabe. Não é simplesmente uma luta daquelas, uma luta daqueles que defendem a revolução árabe, porque este, em última instância, é o motivo fundamental que faz com que os Estados Unidos vá para o Golfo Pérsico. Não é simplesmente o controle da matéria-prima, o problema essencial é político. É tentar segurar o grande levante árabe, que tem o seu ponto culminante hoje na luta do povo iraquiano, mas que também tem o seu símbolo mais heróico na Intifada Palestina. Por isso, eu acho o Sindicato dos Bancários se coloca à disposição de todos os presentes e acata imediatamente a proposta apresentada pelo Ver. Alvarenga de formarmos um Comitê de Defesa do Povo Árabe, de fazer um Comitê de luta pela retirada das tropas norte-americanas do Golfo. Este é o nosso desafio: colocar para os trabalhadores brasileiros, reascender a consciência internacionalista e fazer aqui em Porto Alegre uma grande mobilização contra a guerra e contra as tropas norte-americanas da região. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: A Mesa agradece a presença do Sr. Nader Alves Bujah, representante da Organização pela Libertação da Palestina – OLP Democrática do Brasil; Sr. Raul Carrion, membro do Diretório Regional do Partido Comunista do Brasil – PC do B; o Sr. Jairo Ferreira, Presidente do Diretório Municipal do Partido Comunista Brasileiro – PCB; Sr. Roberto Robaina, Diretor do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e dos demais presentes nesta Sessão, os Srs. Vereadores, e encerro os trabalhos desta Sessão.

(Levanta-se a Sessão às 18h33min.)

* * * * *

Está com a palavra, o Ver. Leão de Medeiros, pela Bancada do PDS.

O SR. LEÃO DE MEDEIROS: Meus Senhores e minhas Senhoras. Nada mais agradável em exaltar em meu nome pessoal e da Bancada do PDS as virtudes do homem de bem sobretudo quando, na atividade política, o homenageado se situa em terreno diverso do orador, não raro a ele oposto. Pois se no elogio do correligionário pode surgir e permanecer a dúvida quanto a autenticidade do louvo, talvez mais inspirado na irmandade de convicções que o mérito real, no tributo prestado aos militantes de outras grei a homenagem brota sincera, proclamando a satisfação de reconhecer que as divergências não elidem o reconhecimento do mérito que comunica dignidade e valor ao próprio antagonismo das idéias.

Assim é o homenageado de hoje na meritória iniciativa do Ver. Elói Guimarães. Firme nas suas convicções, pugnaz nas atitudes, brilhante no pensamento e na palavra, íntegro na conduta e, sobretudo, elegante no trato dos opositores, que com ele, sabe afastar do plano pessoal a divergência das idéias.

Na realidade, são duas as imagens que ostenta, numa combinação rara e difícil: Petracco, o político atuante e Petracco, engenheiro destacado. Com o mesmo empenho que se põe a analisar a realidade social e política, com a mesma percuciente capacidade analítica que mobiliza no debate do Estado, da Sociedade e da Nação, logrou construir uma das mais sólidas reputações profissionais no cenário local e nacional, de engenheiro especializado em, tecnologia da energia e sua conservação, estabelecido com escritório em Porto Alegre e Pernambuco. No cenário local, afora inúmeros profissionais de arquitetura que se socorrem de seu assessoramento no projeto, conta entre seus clientes com algumas das grandes empresas locais como os grupos Gerdau, Zafarri e Do Sul; no âmbito nacional, tem projetos executados em Pernambuco, no Pará, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro em São Paulo; já ultrapassa os limites no Brasil, ao negociar recentemente, na Alemanha, o “Know-how” de um de seus projetos de refreadores evaporativos.

Como empresário, é responsável técnico, diretor e acionistas de uma empresa especializada em cordoaria pesada para atração de navios, sediada em São Leopoldo, exportando regularmente para as nações que exploram o petróleo do Mar Norte, para a Grécia, a Holanda, o Chile, Cingapura, a Índia, a Itália e a Inglaterra, em acirrada disputa com a concorrência internacional, que vem enfrentando com alta qualidade de seu produto, o qual tem reiteradamente superado recordes mundiais de resistência, medida em número atrações de grandes navios, a que o cabo resiste incólume.

Nascido em Passo fundo, tem origens italianas e espanholas. Seu avô paterno, João Baptista Petracco nasceu em San Vito de Tagliamento, nas proximidades de Udine, na Itália Setentrional; sua mãe, Argentina, descendida de espanhóis e guaranis. É, pois, na etnia, a síntese do Rio Grande do Sul.

Nosso homenageado é um homem profundamente marcado pe educação que recebeu influenciado pelos mestres que encontrou: guarda, com grande carinho, a figura marcante do seu curso primário, no Grupo Escolar Protásio Alves, em Passo Fundo – a Diretora – que até hoje visita – D. Maria Súria Dipp, a qual, ainda fazendo as vezes de segunda mãe e preceptora, escreveu-lhe uma carta, em 1986, que guarda como um documento maiôs valioso de sua vida, pelo que contém de sábio e de comovente.

Em Porto Alegre, no colégio Nossa Senhora das Dores, encontrou na figura admirável do Irmão Bento, o impulso para os livros, que não mais o deixou, a partir da obra de José Ingenieros, em “As Forças Morais” e o “O Homem Medíocre”. No Colégio Júlio de Castilhos encontrou,, no Mestre de Química, Abílio Azambuja, outro alicerce de seu futuro perfil de engenheiro. Ingressou no Curso de Engenharia Mecânica e Elétrica, da Escola de Engenharia da UFRGS, lá privando com os educadores notáveis, como Alquindar Pedroso e David Mesquita da Cunha e, também mercê de sua presença na política estudantil, cosntg5uinbdo grande apreço e admiração pela figura extraordinária que foi o Reitor Elyseu Paglioli. Mas, curiosamente, atribui sua inclinação para a área de energia de um mestre da matéria mias próxima da Engenharia Civil - o Professor Luiz Duarte Viana, cujo enfoque sobre a estabilidade das construções, a partir do conceito do trabalho virtual, de alguma forma levou o jovem Mecânico e Eletricista a sintetizar sua visão no programa de energia.

Diplomado, ingressou, em 1963, por concurso, nos quadros da Petrobrás e prosseguir, ao mesmo tempo, na militância política que iniciava no ciclo secundário de sua educação. Segundo diz, com o humor fino que põe até mesmo em sua auto avaliações, ingressou na política instado a “combater os comunistas”, mas acabou contaminando-se ao menos de uma forma atenuada de vírus...

No ano de 1964 o colhe Suplente de Deputado Estadual pelo PDS. Cassado logo em abril de 1964, só vai ter seus direitos políticos restabelecidos pela anistia de 1979. Atravessou com coragem e convicção os anos de provação, talvez porque, ao olhar para este passado, não veja o que censurar-se, sabedor de que arrostou com dignidade os tempos adversos e usou a experiência para agradecer-se sem ressentimentos e sem ódios, granjeando o respeito e admiração até mesmo de muitos adversários. Afastado da política, voltou-se integralmente para sua outra paixão, permitindo que, de sua inteligência e labor, surgisse o grande engenheiro em que se transformou (o que segundo um de seus antigos mestres na escola der Engenharia não deixa de seu um mérito indireto a crédito dos que o baniram temporariamente da distração política, prejudicial aos desígnios de engenheiro que bradava por emergir de sua complexa e agitada personalidade...)

Porto Alegre, ilustre engenheiro, o faz neste momento, Cidadão Emérito. Nesta distinção está, mais o projeto ao profissional ilustre, mais que o tributo ao político coerente e fiel às suas convicções. Está o reconhecimento daquilo que foi reconhecido daquilo que foi retirado no início desta palavras: a grandeza do homem de bem, que sobrepujou a adversidade abrindo, com coragem e dignidade, novos rumos para a sua vida, sem permitir que o veneno do ressentimento o limitasse no mesquinho realimentar do ódio que é uma desculpa para a paralisia e o medo! (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Ver. Flávio koutzii, que falará em nome da Bancada do PT.

O SR. FLÁVIO KOUTZII: Não poderia começar sem registrar, porque acho que é uma pequena singularidade, neste momento,e um dos prazeres da vida, que são esses reencontros e estas situações. Eu também fui da FEURGS, na época em que tu começavas a liderar um movimento estudantil combativo-nacionalista e corajoso e que enfrentou, sob a inspiração e a liderança de Petracco, nos anos de 1964 e das lutas da legalidade. Me parece que faz muito tempo, e, ao mesmo tempo, que faz pouco tempo, porque, em parte, a cassação das nossas vidas, as obstrução dos caminhos dos democratas, dos homens e mulheres de esquerda neste País, nos permite, recém nesta década, assumir, publicamente e plenamente, a potencialidade de nosso sonhos, de nossa capacidade de trabalho e de nossa capacidade de luta. Acho que a intervenção do Ver. Leão de Medeiros, que me antecedeu, foi muito precisa e adequada, tanto quanto refez e recontou a biografia, pessoal e profissional, do Petracco, quanto, de forma muito honrada e elevada, distingui-se a diferença ideológica que realmente existe entre homens que hoje se definem e no passado também, em terrenos opostos nas vias e nos caminhos da construção deste País. É uma demonstração de respeito e é uma demonstração de lucidez. Mas eu quero falar como irmão de esquerda. Quero falar com aquele que representa o partido dos Trabalhadores nesta cerimônia, que é um dos resultados dos nossos comuns esforços, das nossas lutas e de momentos muitos difíceis; e ressaltar que o que é justamente singular, o que talvez seja o que mais possa-nos emocionar e dar relevo às cerimônias que as vezes são um pouco formais, é isto que não acontece todos os dias, é o reconhecimento gradual, incontestável dos méritos de quem mérito e não mais da seleção dos que tem mérito apenas quando estão num campo determinado da posição social. Para nós é uma honra e uma satisfação, um momento de fraternidade trazer a palavra do Partido dos Trabalhadores, de reconhecimento da trajetória de Fúlvio Petracco e de, fundamentalmente, destacar o que é evidente, que o que se reconhece nele é o caminho feito, como militante do povo. Ele foi e é engenheiro, mas entendemos que foi e é e será sempre, um lutador das causas populares. Esta grandeza, este esforço e esta generosidade é que são, no nosso entender, o que principalmente se reconhece hoje. . E quando a Cidade começa a reconhecer isto, através da sua representação política que somos nós, significa que ele agrega, ao universos dos seus valores, na identificação do que é importante, o mérito doas caminhos feitos, o mérito do caminho que tu fizeste. É isto que se reconhece aqui, é isto que a Bancada do Partido dos Trabalhadores saúda, através da nossa intervenção nesta tribuna e é neste abraço que nós queremos te estender, Patracco, nosso companheiro. Sou grato. (Palmas.)

(Revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, o Ver. Omar Ferri, pelo PDS, pelo PCB e pelo PC do B.

O SR. OMAR FERRI: Sr. Ver. Clóvis Brum, 2º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Dr. Tarso Genro, Vice- Prefeito da Cidade; Engenheiro Fúlvio Petracco, nosso querido homenageado; excelentíssimo Deputado Jauri de Oliveira, Líder da Bancada do PSb na Assembléia Legislativa; Srs. Terezinha Petracco Grandene, irmã do nosso homenageado e representante dos demais familiares; Srs. Vereadores aqui presentes; minhas Senhoras, meus Senhores e de um modo especial e com muita satisfação aos companheiros do PSB, cuja militância em sua quase totalidade veio trazer os eu abraço a sua saudação e a sua solidariedade àquele que simboliza o que significa e dá forma e conteúdo ao próprio Partido no Rio grande do Sul, Sr. Fúlvio Celso Petracco. Eu não sei se é fácil ou difícil dirigir algumas palavras nesta tarde ensolarada, nesta solenidade que para nós toca profundamente o âmago de nossos corações. Porque par anos do Partido Socialista o Petracco realmente simboliza o próprio Partido no Rio Grande do Sul. Muitas vezes tem pessoas que fazem confusão com o PDS e se referindo Amim dizem – tu é do PSDB do partido do Petracco – a aí as cosias se esclarecem. Mas, a homenagem é acima de tudo a um Engenheiro competente, a um profissional brilhante e a um homem condutor e de uma postura ideológica sem par em nosso Estado. Eu digo sem par porque são dezenas de anos que o Petracco vem magistralmente nas lutas em favor da nacionalidade Brasileira.

Então me parece que aí está maior lição do Petracco para todos nós. E eu até falo com muita tranqüilidade, razão porque agora vou fazer um esclarecimento, Petracco, a ti,, ao público, ao dizer que eu vinha registrando até os dias de hoje mas acho que este é o momento solene, este é o momento que eu devo te agradecer na medida exata de tua grandeza. Eu resisti a entrada no PSB, por causa da imagem de certa gente que te apontava como autoritário dentro do Partido, eu vinha resistindo, eu inclusive já vinha colaborando com o Partido, mas não assinava ficha. E de repente por estas contingências da vida eu devo a assinatura da ficha de filiação a um grande irmão e companheiro nosso que infelizmente hoje não se em contra aqui, que é o Dr. Bruno Mendonça Costa. E passei a conviver contigo dentro do Partido e posso dizer tranqüilamente, de público, que eu não sei muitas vezes se constrói imagens diferentes do próprio sentimento e do próprio comportamento de uma pessoa. E esta foi a tua imagem durante algum tempo, Petracco: O autoritário. Não sei como é e porquê,s e durante todas as reuniões deste último ano e meio que eu convivo com a direção Partidária, em nenhuma vez eu assisti que tu tivesse tomado uma atitude fora do contexto e do consenso de todos nós.

Estão encerrados os trabalhos.

(Levanta-se a Sessão às 18h34min.)

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